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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Junho de 2019 - 16:59
Habeas Corpus. Corrupção Passiva. Organização Criminosa. Lavagem de Dinheiro
Violação de Sigilo Funcional. Medidas Cautelares Alternativas.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Novembro de 2019 - 17:12
Habeas Corpus. Corrupção Passiva. Organização Criminosa. Lavagem de Dinheiro
Violação de Sigilo Funcional.
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2011 - 19:49
Empresário denunciado por corrupção, sonegação fiscal e lavagem de dinheiro recorre ao STF
Segundo a denúncia, o empresário realizava crimes contra a ordem tributária. Porém, de acordo com a
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Colunas » Tome Nota Publicado em 02 de Dezembro de 2020 - 14:43
IAB realiza debate sobre os 20 anos da Lei de Lavagem de Dinheiro, na sexta-feira
Sérgio Altieri de Moraes Pitombo, membro da Comissão de Juristas para a reforma da Lei de Lavagem de Dinheiro.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Junho de 2019 - 16:38
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2010 - 15:09
Brasil edita seis normas tributárias por dia
No Brasil, uma empresa que não faz negócios com os demais estados do país deve cumprir, à risca, pelo menos 3,4 mil normas tributárias.
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2012 - 16:30
Para PGR, alteração na Lei de Lavagem de Dinheiro é constitucional
Inclusão de profissionais liberais entre as pessoas sujeitas aos mecanismos de controle da lei não
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2004 - 10:21
Tarso Genro vai à OAB rever critérios para abertura de cursos
Brasília, 06/09/2004 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Roberto Busato, irá
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2008 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Novembro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2015 - 14:03
Ordem dos Advogados do Brasil - SP impede criação de cargos, sem concurso, na Câmara paulista
A OAB SP obteve liminar no órgão especial do TJSP em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn) contra a Lei Municipal de São Paulo nº 16.234/2015
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2004 - 14:37
OAB: "queima de documentos da ditadura é atentado à história"
O presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) da Bahia, Dinailton Oliveira
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Outubro de 2016 - 15:50
Tráfico Internacional de Entorpecentes. Lavagem de Dinheiro. Organização Criminosa
ARTIGO 70 da LEI DE DROGAS.
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Doutrina » Penal Publicado em 24 de Setembro de 2012 - 11:19
Mensalão, lavagem de dinheiro e organizações criminosas
Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional e contra a administração pública
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Doutrina » Penal Publicado em 02 de Março de 2016 - 11:31
A “lavagem de dinheiro” e suas peculiaridades
Como o assunto vem tomando espaço no cenário jurídico atual, e fora dele, importante termos o conhecimento, ainda que de forma não aprofundada, sobre o que realmente é o delito em estudo.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 16 de Agosto de 2010 - 11:01
Apelação criminal. Peculato. Desvio de dinheiro público.
Municipal, com base nos §§ 1.º e 2.º, do art, 84, do CPP, eis que a inconstitucionalidade destes
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2012 - 16:10
OAB vai ao STF para excluir classe da lei de lavagem
Texto impõe a quem prestar qualquer tipo de consultoria dever de comunicar aos órgãos de controle operação ilícita de que tiver conhecimento
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2013 - 13:15
Governo argentino promulga lei que permite lavagem de dinheiro
Medida perdoa os sonegadores, desde que invistam a poupança acumulada fora do circuito oficial em imóveis ou na companhia estatal de energia
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2012 - 19:00
Lei de lavagem de dinheiro amplia chance de processo
A nova lei enquadra como crime de lavagem todos os recursos obtidos de qualquer infração penal
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2008 - 10:33
Carta aos Advogados: OAB denuncia inconstitucionalidade do STJ
Prossegue o impasse criado pelo Superior Tribunal de Justiça em relação à lista sêxtupla da OAB para preenchimento de vaga da advocacia naquela Corte, referente ao Quinto Constitucional.